A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, representada pelos Vereadores Romércio Oliveira Gobira (Presidente), Marconi Pereira Flores (Marconi da Saúde - Secretário), Ailton Ferreira de Oliveira (Tim do São Francisco), Alexsandro Ferreira Souza (Sandro Augustinho), Cátia Soares de Oliveira (Catinha da Academia), Euler Gil Batista (Mister Euler), Exupério Ferreira Pires (Peca), Luiz Alberto Ferreira Gomes (Luiz Bocão), Marcos Vinicius Fonseca Prates (Tôco), Manoel Batista Silva (Messias do Hospital), Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN) e Sérgio dos Reis Góis de Almeida, com ausência justificada do Vereador Dilson Ferreira da Silva (Dilsim - Vice-Presidente), realizou nessa segunda-feira, 06 de novembro, a Vigésima Sétima Reunião Ordinária e a Sexta Reunião Extraordinária de 2017, com importantes assuntos em pauta.

 Em seguimento, passou-se a apresentação da Ordem do Dia, com discussão e votação das seguintes Proposições:

 1 - INDICAÇÃO N° 89/2017: "Colocação de poste de iluminação pública em frente ao n° 10, da Rua Gérson Pereira, no Bairro Pedro Gomes" -  Autora: Cátia Soares de Oliveira. A INDICAÇÃO foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

 2 - INDICAÇÃO N° 90/2017 - "Instalação de duas guaritas para taxistas e mototaxistas na Avenida Olindo de Miranda" - Autor: Alexsandro Ferreira Souza. A INDICAÇÃO foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

 3 - INDICAÇÃO N° 91/2017 - "Implantação de procedimentos para a realização de pequenas cirurgias nos centros de especialidades de saúde de Almenara,  com visitas a melhorar o atendimento urgente e em consequência desafogar o fluxo de encaminhamentos ao Hospital Deraldo Guimarães" - Autor: Ailton Ferreira de Oliveira.  A INDICAÇÃO foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

 4 - Projeto de Lei N° 36/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas ou luminárias de diodo emissor de luz-led, quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do Município de Almenara. Autor: Romércio Oliveira Gobira.   Após aprovação do parecer, o PL N° 36/2017 foi discutido, votado e aprovado por unanimidade.

 5 - PROJETO DE LEI N° 37/2017 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 1.465 de 15/11/2016 - Lei Orçamentária Anual" - Autor: Executivo Municipal. Após aprovação do parecer, o PL N° 37/2017 foi discutido, votado e aprovado por unanimidade.

 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2017 - "Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Almenara" - Autor: Mesa Diretora. Após aprovação do parecer, foi concedida solicitação de vista do Projeto de Resolução N° 04/2017 ao Vereador Aílton Ferreira de Oliveira.

 7 - APRESENTAÇÃO das seguintes proposições: PROJETO DE LEI N° 39/2017 - "Dispõe sobre alteração na Lei N° 1.093/2006, alterada pela Lei N° 1.213/2010" - Autor: Executivo Municipal. PROJETO DE LEI N° 41/2017 - "Dispõe a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos Laboratórios conveniados pelo Município" - Autor: Ailton Ferreira de Oliveira. As proposições apresentadas foram encaminhadas para as Comissões pertinentes, para análise e emissão de pareceres.

 A Vereadora Cátia Soares de Oliveira (Catinha da Academia) informou a todos que a partir daquela data, não é mais a Líder do Executivo na Câmara Municipal de Almenara.

SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017

 Após aprovação plenária, o Presidente Romércio Oliveira Gobira convocou uma Reunião Extraordinária, a Sexta de 2017, com o objetivo de discutir e votar o Projeto de Resolução N° 05/2017 - "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, Exercício 2015" - Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Administração Pública. Após aprovação do parecer, o Projeto de Resolução N° 05/2017 foi discutido, votado e aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores: Ailton Ferreira de Oliveira (Tim do São Francisco), Alexsandro Ferreira Souza (Sandro Augustinho), Cátia Soares de Oliveira (Catinha da Academia), Manoel Batista Silva (Messias do Hospital) e Sérgio dos Reis Góis de Almeida.