Foram apresentadas indicações e votados projetos de lei que beneficiam o município


Nesta segunda-feira, 8 de março de 2021, a Câmara Municipal de Almenara realizou sua quarta Reunião Ordinária do ano, sob a presidência do vereador Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN), com a presença dos demais vereadores Alexsandro Ferreira Souza (Sandro Augustinho  - vice-presidente), Cleiton Márcio José dos Santos (Dey Professor  - secretário), Aílton Ferreira de Oliveira (Tim do São Francisco), Cristiano Rodrigues de Almeida (Cristiano da IMOBLUZ), Delcimar de Oliveira Silva (Dedeu), Dílson Ferreira da Silva (Dilsim), Ediran Amaral da Silva (Jacaré), Exupério Ferreira Pires (Peca), Marconi Pereira Flores (Marconi da Saúde), Marcos Vinícius Fonseca Prates (Tôco), Renato Moreira da Cruz (Renato do Som) e Reginaldo Chaves Alves (Regi). A sessão foi realizada cumprindo-se protocolos de segurança e de prevenção ao novo Coronavírus e teve na Ordem do Dia as seguintes proposituras:  

1 - INDICAÇÃO N° 33/2021 - de autoria do Vereador Dílson Ferreira da Silva - Dilsim. 

2 - INDICAÇÕES 34, 35/2021 - de autoria do Vereador Reginaldo Chaves Alves - Regi. 

3 - INDICAÇÃO 39/2021 - de autoria do Vereador Alexsandro Ferreira Souza - Sandro Augustinho. 

4 - INDICAÇÃO 40/2021 - de autoria do Vereador Cristiano Rodrigues de Almeida - Cristiano da Imobluz. 

5 - INDICAÇÕES 38, 41/2021 - de autoria do Vereador Delcimar de Oliveira Silva - Dedeu. 

6 - INDICAÇÕES 42, 46/2021 - de autoria do Vereador Ediran Amaral da Silva - Jacaré. 

7 - INDICAÇÕES 43, 44/2021 - de autoria do Vereador Marcos Vinícius Fonseca Prates - Tôco. 

8 - INDICAÇÃO 45/2021 - de autoria do Vereador Cleiton Márcio José dos Santos - Dey Professor. 

As indicações foram discutidas e encaminhadas aos destinatários, para que sejam tomadas as devidas providências. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS: 

> PROJETO DE LEI N° 02/2021 - autor Natanael Dias de Sousa - Nata da CDN - Que declara de utilidade pública municipal a AMEA - Associação dos Ministros Evangélicos de Almenara, e determina outras providências. Parecer final da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, pela aprovação. Parecer jurídico anexado pela legalidade e constitucionalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.  

> PROJETO DE LEI N° 02/2021 - autor Marcos Vinícius Fonseca Prates - Tôco - Que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Almenara, Estado de Minas Gerais, de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. Parecer final da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, pela aprovação. Parecer jurídico anexado pela legalidade e constitucionalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O vereador Exupério Ferreira Pires (Peca) fez uso da Tribuna da Casa e se pronunciou a respeito de ataques sofridos na internet contra sua pessoa, não condizentes com a realidade dos fatos, liderados, segundo ele, por um funcionário do BNB - Banco do Nordeste (agência Almenara) - de nome Durval -, e de requerimento protocolizado na Casa Legislativa, subscrito pelo advogado Vilmon Souza, sobre processo que o vereador responde junto ao judiciário. 

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