Matérias em pauta

• 1 Emenda a Lei Orgânica 002-2026 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º, 2º, 5º, 12 E 13 DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE...
• 2 Projeto de Lei 047-2026 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DIOCESE E/OU MITRA DIOCESANA DE ALMENARA".
• 3 Projeto de Lei 048-2026 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PELOS PELUDOS PELA CAUSA ANIMAL".
• 4 Projeto de Lei 049-2026 DENOMINA RUA VEREADOR TOTÓ MIRANDA A RUA C OU LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE VERDE
• 5 Projeto de Resolução 010-2026 “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG PARA INCLUIR O CAPÍTULO V – DA TRAMITAÇÃO DAS...