Foram discutidos e votados projetos, indicações e proposições de interesse público, respeitando todas as regras sanitárias


A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais,  realizou, nesta segunda-feira 05/07/2021, a sua  15ª Reunião Ordinária, sob a presidência de Alexsandro Ferreira Souza (Sandro Augustinho), presença dos demais vereadores Cleiton Márcio José dos Santos  (Dey Professor  - secretário), Aílton Ferreira de Oliveira (Tim do São Francisco), Cristiano Rodrigues de Almeida (Cristiano da Imobluz), Delcimar de Oliveira Silva (Dedeu), Dílson Ferreira da Silva (Dilsim), Ediran Amaral da Silva (Jacaré), Exupério Ferreira Pires (Peca), Marconi Pereira Flores (Marconi da Saúde), Marcos Vinícius Fonseca Prates (Tôco) e Renato Moreira da Cruz (Renato do Som), ausências justificadas de Reginaldo Chaves Alves (Regi) e Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN).  

Os vereadores, cumprindo protocolos de segurança e de prevenção ao novo Coronavírus solicitaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da COVID-19. Em seguimento à reunião, passou-se a apresentação da Ordem do Dia:  

> APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: 

- INDICAÇÃO 112/2021 - Autor: Delcimar de Oliveira Silva (Dedeu),  

- INDICAÇÃO 113/2021 - Autor: Dílson Ferreira da Silva (Dilsim). 

As Indicações foram discutidas e encaminhadas aos destinatários para que sejam tomadas as devidas providências. 

- Emenda Modificativa N° 01/2021 ao Projeto de Lei N° 12/2021 - Autor: vereador relator da Comissão de Finanças, Reginaldo Chaves Alves;  

- Projeto de Lei N° 12/2021 - Autor: Poder Executivo, que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município de Almenara para o Exercício de 2022. Após deliberação plenária, o PL N° 12/2021 foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. 

- Projeto de Lei N°  16/2021  - Autor: Reginaldo Chaves Alves, que dispõe sobre alterações na Lei N° 1.389, de 11 de Julho de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Almenara e  outras providências 

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 01/2021 - Autor: Reginaldo Chaves Alves e outros que acrescenta o Artigo 131-A à Lei Orgânica do Município de Almenara, Estado de Minas Gerais, dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, e dá outras providências. A Emenda Modificativa N° 01/2021 ao Projeto de Lei N° 12/2021, Projeto de Lei N° 16/2021 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 01/2021 foram retiradas de pauta devido à ausência do autor.  

- Apresentação: Projeto de Lei N° 18/2021, de autoria do Vereador Dílson Ferreira da Silva (Dilsimque dispõe sobre denominação de Praça Pública no Residencial Monte das Oliveiras. A proposição foi encaminhada às Comissões pertinentes, para análise e emissão de pareceres.

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