Aos treze dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e três, às 19:00 horas, foi realizada a 29ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Almenara. Com a ausência justificada do Vereador Delcimar de Oliveira Silva, a sessão foi aberta sob a Presidência do Vereador Cristiano Rodrigues de Almeida.

Os Vereadores Natanael e Marcos Vinícius solicitaram um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento das Senhoras Denísia Matias de Sousa e Leila Soares Araújo. Em seguimento à reunião, deu-se início à apresentação da Ordem do Dia.

APRESENTAÇÃO:

1. Projeto de Lei nº 60/2023 – Autores: Ver. Natanael Dias de Sousa e Ver. Ediran Amaral da Silva (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DOS AUTORES).
2. Projeto de Lei nº 61/2023 – Autor: Ver. Renato Moreira da Cruz.
3. Projeto de Lei nº 62/2023 – Autor: Ver. Delcimar de Oliveira Silva (RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR).
4. Projeto de Lei nº 63/2023 – Autor: Ver. Natanael Dias de Sousa.
5. Projeto de Lei nº 64/2023 – Autor: Ver. Marcos Vinícius Fonseca Prates.
6. Veto do Poder Executivo nº 04/2023 aos Projetos de Lei nºs 46/2023, 23/2023 e 35/2023.

As proposições apresentadas serão encaminhadas às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres.

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO:

1. Indicação nº 131/2023 – Autor: Delcimar de Oliveira Silva (RETIRADA DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR).
2. Indicação nº 132/2023 – Autor: Cleiton Márcio José dos Santos.
3. Indicação nº 133/2023 – Autor: Natanael Dias de Sousa.

O Vereador Reginaldo Chaves Alves fez uso da Tribuna Livre com a participação de Mestre Tião, representante da ACAM – Associação de Capoeira Arte e Mandinga.

Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada e, depois de lida e aprovada, será por todos assinada.