ATA DA DÉCIMA quarta REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG.
AOS OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2026, AS 19:00 HORAS, REUNIU-SE NO PLENÁRIO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG, COM A PRESENÇA DE 11 VEREADORES, CONFORME ASSINAM NO LIVRO DE PRESENÇAS E ABAIXO. AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLEITON MARCIO JOSE DOS SANTOS, RENATO MOREIRA DA CRUZ.
A SESSÃO FOI ABERTA PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA DEDICOU-SE 01 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE PROFESSORA MARIA GERALDA DE OLIVEIRA. ORDEM DO DIA, APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI N° 23/2026 - RETIRADO DE PAUTA; PROJETO DE LEI Nº24/2026 - ENCAMINHADO AS COMIÇÕES PERMANENTES; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2028 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026 – APROVADO; APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO: INDICAÇÃO N° 37/2026, O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, SR. AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, FEZ USO DA PALAVRA PARA APRESENTAR OFÍCIO DIRIGIDO A CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO QUAL SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O NÃO ACATAMENTO E O NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E REGULARMENTE ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS. DANDO SEGUIMENTO A ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO N° 40/2026, INDICAÇÃO N° 41/2026, INDICAÇÃO N° 42/2026, O PRESIDENTE AGRADECEU A TODOS PELA PRESENÇA E NADA MAIS A TRATAR ENCERROU-SE A SESSÃO, LAVRANDO-SE ESTA ATA QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA E, SE APROVADA, ASSINADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, 08 DE JUNHO DE 2026.