Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.
Segunda-feira, 5 de outubro de 2026 · às 19:00:00 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa
| # | Proposição | Ementa | Autoria | Ação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei 044-2026 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. | Poder Executivo | Apresentação | Em Tramitação |
| 2 |
Projeto de Lei 045-2026 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1827 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DO MUNICÍPIO DE ALMENARA. | Poder Executivo | Apresentação | Em Tramitação |
| 3 |
Projeto de Lei 046-2026 |
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI N°1.802 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025-PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL-PPA 2026-2029, ALTERA AS PRIORIDADES PREVISTAS NO ART.3° DA LEI N°1827 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026-DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Poder Executivo | Apresentação | Em Tramitação |