Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

14 set/2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

10 itens

Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Moção 010-2026	“RECONHECIMENTO E APLAUSOS À EMPRESA MIL CORES CAMISETAS E ESTAMPARIA”.	DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA	RetiradaApresentaçãoDiscussãoVotação	Aprovada
2	Moção 011-2026	“RECONHECIMENTO E APLAUSOS À ATLETA MANUELA DOS SANTOS MAGALHÃES”.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Aprovada
3	Projeto de Lei 035-2026	“INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	MARCONI PEREIRA FLORES	DiscussãoVotação	Aprovada
4	Projeto de Resolução 005-2026	“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA”.	ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ + 4 coautores	DiscussãoVotação	Aprovada
5	Projeto de Lei 039-2026	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 18 DE MAIO DE 2026, E RESTABELECE A PLENA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG	ANILTON MONTEIRO SILVA	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Aprovada
6	Projeto de Lei 043-2026	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES RIBEIRINHOS E ACAMPADOS - APRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	NATANAEL DIAS DE SOUSA	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Aprovada
7	Projeto de Resolução 007-2026	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.	Mesa Diretora	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Aprovada
8	Indicação 057-2026	• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEDRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.	GERCIRA GOMES CARDOSO	ApresentaçãoDiscussão	Finalizado
9	Indicação 058-2026	• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALMENARA-MG A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CIDADE NOVA, INCLUINDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES A ABERTURA DA ÁREA EXTERNA, PARA ESPERA DOS USUÁRIOS, COM A DEVIDA UTILIZAÇÃO DA COBERTURA E DOS BANCOS JÁ EXISTENTES NO LOCAL.	DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA	ApresentaçãoDiscussão	Finalizado
10	Indicação 059-2026	“INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTORNO DA PRAÇA HAMILTON GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO CIDADE VERDE”.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	ApresentaçãoDiscussão	Finalizado

Ordens do dia anteriores

08 set 2026

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Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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13 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 017 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 34 itens · 34 proposições

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06 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 016 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 2 itens · 2 proposições

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15 jun 2026

ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 30 itens · 30 proposições

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08 jun 2026

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Reunião Ordinária 17 itens · 17 proposições

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01 jun 2026

13º REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 21 itens · 21 proposições

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18 mai 2026

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 14 itens · 14 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 18:30