Legislativo

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05 out/26

ORDEM DO DIA Nº 25 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026 · 19:00:00 · Reunião Ordinária · 3 itens na pauta

Ordem do Dia

Vereadores Conheça os parlamentares da legislatura, contatos e proposições. Mesa Diretora Composição atual e histórico da direção dos trabalhos. Comissões Comissões permanentes e temporárias e seus membros. Ordem do Dia Pauta da sessão e ordens do dia anteriores. Proposições Projetos, requerimentos, indicações e moções em tramitação. Atas Registro das sessões plenárias realizadas. Legislação Leis sancionadas e atos promulgados pela Câmara.

Mesa Diretora · Biênio 2025/2026

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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA PSB Presidente

MARCONI PEREIRA FLORES PSD Vice-Presidente

MARCONE SILVA PEREIRA PSD Secretário(a)

Últimas proposições

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Proposição	Ementa	Autor	Protocolo	Situação
Projeto de Resolução 010-2026	“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG PARA INCLUIR O CAPÍTULO V – DA TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DISCIPLINANDO A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.	Mesa Diretora	08/10/2026	Em Tramitação
Projeto de Resolução 009-2026	DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA”.	Mesa Diretora	08/10/2026	Em Tramitação
Projeto de Lei 045-2026	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1827 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.	Poder Executivo	30/09/2026	Em Tramitação
Projeto de Lei 046-2026	''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI N°1.802 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025-PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL-PPA 2026-2029, ALTERA AS PRIORIDADES PREVISTAS NO ART.3° DA LEI N°1827 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026-DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.	Poder Executivo	30/09/2026	Em Tramitação
Projeto de Lei 044-2026	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.	Poder Executivo	30/09/2026	Em Tramitação
Projeto de Resolução 008-2026	“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PLANO ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES LEGAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	Mesa Diretora	21/09/2026	Aprovada

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 09/10/2026 08:29