Legislativo

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09 nov/26

ORDEM DO DIA Nº 029 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 9 de novembro de 2026 · Reunião Ordinária · 10 itens na pauta

Ordem do Dia

Vereadores Conheça os parlamentares da legislatura, contatos e proposições. Mesa Diretora Composição atual e histórico da direção dos trabalhos. Comissões Comissões permanentes e temporárias e seus membros. Ordem do Dia Pauta da sessão e ordens do dia anteriores. Proposições Projetos, requerimentos, indicações e moções em tramitação. Atas Registro das sessões plenárias realizadas. Legislação Leis sancionadas e atos promulgados pela Câmara.

Mesa Diretora · Biênio 2025/2026

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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA PSB Presidente

MARCONI PEREIRA FLORES PSD Vice-Presidente

MARCONE SILVA PEREIRA PSD Secretário(a)

Últimas proposições

Ver todas (664)

Proposição	Ementa	Autor	Protocolo	Situação
Projeto de Lei 051-2026	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	06/11/2026	Em Tramitação
Projeto de Lei 050-2026	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.801 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTARIA – 2026, DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	Poder Executivo	06/11/2026	Em Tramitação
Requerimento 023-2026	“QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DOS MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO, TOTAL OU PARCIAL, DAS INDICAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026”.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	06/11/2026	Em Tramitação
Indicação 070-2026	INDICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE, A CADA 15 (QUINZE) DIAS, O ABASTECIMENTO DO DEPÓSITO DOS CARROCEIROS COM AREIA LAVADA E TERRA DE REBOCO, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR DESSES MATERIAIS AOS TRABALHADORES.	ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ	06/11/2026	Em Tramitação
Indicação 069-2026	SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DE ACÚMULO DE ESGOTO NA RUA SILVINO PATENTE, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 20 E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO PEDRO GOMES, DECORRENTE DO ESCOAMENTO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	06/11/2026	Em Tramitação
Projeto de Resolução 011-2026	“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Mesa Diretora	29/10/2026	Em Tramitação

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 08/11/2026 12:42