Proposições

Projeto de Resolução Nº 010-2026 2026

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG PARA INCLUIR O CAPÍTULO V – DA TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DISCIPLINANDO A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

Mesa Diretora Protocolo em 08/10/2026 · nº 0264-2026

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Projeto de Resolução Nº 009-2026 2026

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA”.

Mesa Diretora Protocolo em 08/10/2026 · nº 0263-2026

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Projeto de Lei Nº 045-2026 2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1827 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.

Poder Executivo Protocolo em 30/09/2026 · nº 0262-2026

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Projeto de Lei Nº 046-2026 2026

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI N°1.802 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025-PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL-PPA 2026-2029, ALTERA AS PRIORIDADES PREVISTAS NO ART.3° DA LEI N°1827 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026-DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Poder Executivo Protocolo em 30/09/2026 · nº 0261-2026

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Projeto de Lei Nº 044-2026 2026

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Poder Executivo Protocolo em 30/09/2026 · nº 0260-2026

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Projeto de Resolução Nº 008-2026 2026

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PLANO ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES LEGAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

Mesa Diretora Protocolo em 21/09/2026 · nº 0259-2026 Aprovada em 21/09/2026

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Moção Nº 012-2026 2026

RECONHECIMENTO E APLAUSOS Á PASTORAL DA SOBRIEDADE DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA.

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA Protocolo em 17/09/2026 · nº 0258-2026 Aprovada em 21/09/2026

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Indicação Nº 061-2026 2026

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RUA HERMANO SOUZA.

MARCONE SILVA PEREIRA Protocolo em 16/09/2026 · nº 0257-2026

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Indicação Nº 060-2026 2026

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA ALEIXO PARAGUAÇU ATÉ A ESQUINA DA RUA HERMANO SOUZA.

MARCONE SILVA PEREIRA Protocolo em 16/09/2026 · nº 0256-2026

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Projeto de Lei Nº 043-2026 2026

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES RIBEIRINHOS E ACAMPADOS - APRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 11/09/2026 · nº 0255-2026 Aprovada em 21/09/2026

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Moção Nº 011-2026 2026

“RECONHECIMENTO E APLAUSOS À ATLETA MANUELA DOS SANTOS MAGALHÃES”.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 11/09/2026 · nº 0254-2026 Aprovada em 14/09/2026

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Indicação Nº 059-2026 2026

“INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTORNO DA PRAÇA HAMILTON GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO CIDADE VERDE”.

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA Protocolo em 11/09/2026 · nº 0253-2026

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Moção Nº 010-2026 2026

“RECONHECIMENTO E APLAUSOS À EMPRESA MIL CORES CAMISETAS E ESTAMPARIA”.

DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA Protocolo em 11/09/2026 · nº 0252-2026 Aprovada em 21/09/2026

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Projeto de Lei Nº 042-2026 2026

“INCLUI OS ARTIGOS 159-A A 159-G NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA -MG, ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A ELE RELATIVAS E DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISCO MUNICIPAL”.

Poder Executivo Protocolo em 03/09/2026 · nº 0251-2026

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Emenda a Lei Orgânica Nº 002-2026 2026

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º, 2º, 5º, 12 E 13 DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.

NATANAEL DIAS DE SOUSA + 6 coautores Protocolo em 03/09/2026 · nº 0250-2026 Aprovada em 21/09/2026

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Indicação Nº 058-2026 2026

• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALMENARA-MG A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CIDADE NOVA, INCLUINDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES A ABERTURA DA ÁREA EXTERNA, PARA ESPERA DOS USUÁRIOS, COM A DEVIDA UTILIZAÇÃO DA COBERTURA E DOS BANCOS JÁ EXISTENTES NO LOCAL.

DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA Protocolo em 03/09/2026 · nº 0249-2026

Finalizado Ver detalhes

Projeto de Resolução Nº 007-2026 2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.

Mesa Diretora Protocolo em 03/09/2026 · nº 0248-2026 Aprovada em 21/09/2026

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Moção Nº 009-2026 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS VINICIUS FONSECA PRATES, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR WARLEN ALVES PORTO, PELO GESTO DE CORAGEM, RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO FAMILIAR DEMONSTRADO NA TENTATIVA DE DEFENDER SUA FILHA E PRESERVAR SUA FAMÍLIA DIANTE DE SITUAÇÃO QUE EXIGIA ATENÇÃO.

MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES Protocolo em 02/09/2026 · nº 0247-2026

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Projeto de Lei Nº 041-2026 2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ALMENARA -PMAAF.

Poder Executivo Protocolo em 02/09/2026 · nº 0246-2026

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Projeto de Lei Nº 040-2026 2026

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Poder Executivo Protocolo em 02/09/2026 · nº 0245-2026

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