ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG.
AOS TREZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS, REUNIU-SE NO PLENÁRIO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG, COM A PRESENÇA DE 8 VEREADORES, CONFORME ASSINAM NO LIVRO DE PRESENÇAS E ABAIXO. AUSÊNCIA DOS VEREADORES ANTONIO MARCOS QUEIROZ, MARCONI PEREIRA SILVA, EXUPERIO FERREIRA PIRES, RENATO MOREIRA DA CRUZ E A VEREADORA GERCIRA GOMES CARDOSO, A SESSÃO FOI ABERTA PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA. FOI REALIZADO O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA DEBATER A “SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES” POR GIRLEIDE MARQUES DOS SANTOS, TAMBÉM FEZ USO DA TRIBUNA LIVRE O VEREADOR MARCOS VIRGILHO FONSECA E O PRESIDENTE AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2026 (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO) – RETIRADO DE PAUTA, APRESENTAÇÃO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026. O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA APRESENTOU EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI N° 44/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, O PROJETO DE LEI N°45/2026 E O PROJETO DE LEI N°46/2026. O PRESIDENTE COMUNICOU AO PLENÁRIO QUE FARÁ A DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS AO PODER EXECUTIVO EM RAZÃO DE NÃO CONTER RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.794.830,64 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO PROJETO DE LEI N° 44/2026, DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2027, A PREVISÃO DE EMENDAS DE BANCADAS EM DESACORDO COM ART. 22, II DA LEI Nº 1.827 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026 – RETIRADO DE PAUTA. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO: INDICAÇÃO Nº 62/2026, INDICAÇÃO Nº 63/2026, INDICAÇÃO Nº 64/2026. O PRESIDENTE AGRADECEU A TODOS PELA PRESENÇA E NADA MAIS A TRATAR ENCERROU-SE A SESSÃO, LAVRANDO-SE ESTA ATA QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA E, SE APROVADA, ASSINADA.