ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG.
AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2026, AS 19:00 HORAS, REUNIU-SE NO PLENÁRIO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG, COM A PRESENÇA DE 10 (DEZ) VEREADORES, CONFORME ASSINAM NO LIVRO DE PRESENÇAS E ABAIXO. AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLEITON MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS, DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA E GERCIRA GOMES CARDOSO. A SESSÃO FOI ABERTA PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA. DETERMINOU- SE 01 MINUTO DE SILENCIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EUVALDO DE SOUZA VIANA, ILTON DE OLIVEIRA LIMA E MERCEDES FERRAZ SENA. A PAUTA CONSTOU DE: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: REQUERIMENTO N° 16/2026. APROVADO. REQUERIMENTO N° 17/2028. APROVADO. REQUERIMENTO N° 18/2026. APROVADO. APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI N° 08/2026. PROJETO DE LEI N° 10/2026. ENCAMINHADOS AS COMISSOES PERMANENTES. PROJETO DE LEI N° 18/2026. APROVADO. PROJETO DE LEI N° 19/2026. ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES. PROJETO DE LEI N° 20/2026. PROJETO DE LEI N° 21/2026. ENCAMINHADOS AS COMISSOES PERMANENTES. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2026. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2026. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2026. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026. APROVADOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2026. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2026. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2026. RETIRADOS. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO: INDICAÇÃO N° 35/2026. INDICAÇÃO N° 36/2026. RETIRADAS. O PRESIDENTE AGRADECEU A TODOS PELA PRESENÇA E NADA MAIS A TRATAR ENCERROU-SE A SESSÃO, LAVRANDO-SE ESTA ATA QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA E. SE APROVADA, ASSINADA.
AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
MARCONI PEREIRA FLORES
Vice-Presidente
MARCONE SILVA PEREIRA
1º Secretário