ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG.
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2026, AS 19:00 HORAS, REUNIU-SE NO PLENÁRIO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG, COM A PRESENÇA DE 10 VEREADORES, CONFORME ASSINAM NO LIVRO DE PRESENÇAS E ABAIXO.
AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLEITON MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS, AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA E A VEREADORA GERCIRA GOMES CARDOSO, A SESSÃO FOI ABERTA PELO VICE PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA O VEREADOR MARCONI PEREIRA FLORES, NESTA ASSENTADA NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DO VEREADOR MARCONI SILVA PEREIRA PARA COMPOR A MESA DIRETORA E AUXILIAR NOS TRABALHOS. DEDICOU-SE 01 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RONIVALDO RODRIGUES SANTOS E LÚ GORDINHO.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: VETO AO PROJETO DE LEI N° 07/2026, VETO AO PROJETO DE LEI N° 09/2026, VETO AO PROJETO DE LEI N° 13/2026 - VETOS MANTIDOS COM A DISCORDÂNCIA DO VEREADOR MARCOS VINICIUS FONSECA PRATES. PROJETO DE LEI N° 14/2026, PROJETO APROVADO, NA OPORTUNIDADE O AUTOR DO PROJETO SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROJETO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA; PROJETO DE LEI N° 21/2026 - PROJETO APROVADO; PROJETO DE LEI N° 24/2026 - PROJETO APROVADO; APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI N° 25/2026 - VOTADO E APROVADO POR UNANUMIDADE; PROJETO DE LEI Nº26/2026 - ENCAMINHADO AS COMISSÕES; PROJETO DE LEI N° 27/2026 – APROVADO; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2026 - ENCAMINHADO AS COMISSÕES; PROJETO DE DECRETO N° 34/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026 – APRESENTADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°41/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 52/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 – RETIRADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº43/2026 – RETIRADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 44/2026 – RETIRADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N' 49/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 50/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 51/2026 – APROVADO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 53/2026 – APROVADO; APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO: INDICAÇÃO N° 43/2026; INDICAÇÃO N° 44/2026; INDICAÇÃO N° 45/2026.
O PRESIDENTE AGRADECEU A TODOS PELA PRESENÇA E NADA MAIS A TRATAR ENCERROU-SE A SESSÃO, LAVRANDO-SE ESTA ATA QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA E, SE APROVADA, ASSINADA.
ALMENARA MG 15 DE JUNHO DE 2026.