ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG.

AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2026, AS 19:00 HORAS, REUNIU-SE NO PLENÁRIO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG, COM A PRESENÇA DE 09 (NOVE) VEREADORES, CONFORME ASSINAM NO LIVRO DE PRESENÇAS E ABAIXO. AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLEITON MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS FONSECA PRATES, JUSTIFICADA, DECIMAR DE OLIVEIRA SILVA, JUSTIFICADA, E EXUPÉRIO FERREIRA PIRES, JUSTIFICADA. A SESSÃO FOI ABERTA PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA. VEREADOR AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA DETERMINOU- SE 01 MINUTO DE SILENCIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FERNANDO MOREIRA SOUTO, FILHO DO PREFEITO NILO SOUTO, DE JEQUITINHONHA, E DE EMANUELE ABRANTES. A PAUTA CONSISTIU NO SEGUINTE: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: REQUERIMENTO N° 15/2026. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADO PROJETO DE LEI N° 77/2025. APROVADO. PROJETO DE LEI N° 07/2026. PROJETO DE LEI N° 09/2026. APROVADO. PROJETO DE LEI N° 13/2026. APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2026. APROVADO. APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI N° 14/2026. PROJETO DE LEI N° 15/2026. PROJETO DE LEI N° 16/2026. PROJETO DE LEI N° 17/2026. ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2026. RETIRADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2026. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2026. APROVADO. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO: INDICAÇÃO N° 11/2026. INDICAÇÃO N° 12/2026. INDICAÇÃO N° 33/2026. INDICAÇÃO N° 34/2026. O PRESIDENTE AGRADECEU A TODOS PELA PRESENÇA E NADA MAIS A TRATAR ENCERROU-SE A SESSÃO, LAVRANDO-SE ESTA ATA QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA E, SE APROVADA, ASSINADA.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

MARCONI PEREIRA FLORES

Vice-Presidente

MARCONE SILVA PEREIRA

1º Secretário