ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2025/2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG

AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS, REUNIU-SE NO PLENÁRIO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG, COM A PRESENCA DE 12 (DOZE) VEREADORES CONFORME ASSINAM NO LIVRO DE PRESENÇAS E ABAIXO. AUSÊNCIA DO VEREADOR DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA. A SESSÃO FOI ABERTA PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA. ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA EXERCÍCIO DE 2027, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NATANAEL DIAS DE SOUSA. APROVADOS. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO, DO PROJETO DE LEI NO 028/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 COM O HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES, ENTIDADE FILANTRÓPICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA SUSPENDEU A SESSÃO POR 05 MINUTOS PARA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EMITISSE SEU PARECER. PARECER PELA APROVAÇÃO. FEITO ISTO E COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N 028/2026 FOI APROVADO. O PRESIDENTE AGRADECEU A TODOS PELA PRESENÇA E NADA MAIS A TRATAR ENCERROU-SE A SESSÃO, LAVRANDO-SE ESTA ATA QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA E, SE APROVADA, ASSINADA