AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2026, AS 19:00 HORAS, REUNIU-SE NO PLENÁRIO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG, COM A PRESENÇA DE 10 VEREADORES CONFORME ASSINAM NO LIVRO DE PRESENÇAS E ABAIXO. AUSÊNCIA DOS VEREADORES MARCOS VINICIUS FONSECA PRATES, EXUPERIO FERREIRA PIRES E A VEREADORA GERCIRA GOMES CARDOSO. A SESSÃO FOI ABERTA PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA VEREADOR AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, FORA SOLICITADO PELO VEREADOR JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA UM MINUTO DE SILENCIO EM MEMÓRIA DO FALECIMENTO DE JOSE MESSIAS SOUZA FAGUNDES (BILU), TAMBÉM SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO O VEREADOR NATANAEL DIAS DE SOUSA, EM MEMÓRIA AO FALECIMENTO DE DEUSDETH GOBIRA MATOS. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 08/2026 - APROVADO. APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR, PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES PROJETO DE LEI Nº 34/2026 - RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2026 - ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES, APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 105/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2026 - AMBOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94/2026,AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 90/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 91/2026 - AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 95/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 97/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 98/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2026- AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2026 - APROVADO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/2026- APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2026 - APROVADO, APRESENTAÇÃO: INDICAÇÃO Nº 46/2026, INDICAÇÃO NO 47/2026, INDICAÇÃO Nº 48/2026, INDICAÇÃO Nº 49/2026, INDICAÇÃO N° 50/2026, INDICAÇÃO Nº 51/2026, INDICAÇÃO Nº 52/2026, INDICAÇÃO Nº 53/2026, AO FINAL FOI CONCEDIDO O USO DA TRIBUNA LIVRE AO PRESIDENTE DA CASA, O VEREADOR AILTON FERREIRA OLIVEIRA. O PRESIDENTE AGRADECEU A TODOS PELA PRESENÇA E NADA MAIS A TRATAR ENCERROU-SE A SESSÃO, LAVRANDO-SE ESTA ATA QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA E, SE APROVADA, ASSINADA.