ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG.
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2026, às 19:00 horas, REUNIU-SE NO PLENÁRIO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG, COM A
PRESENÇA DE 12 VEREADORES, CONFORME ASSINAM NO LIVRO DE PRESENÇAS E ABAIXO.
AUSÊNCIA DO VEREADOR CLEITON MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS.
A SESSÃO FOI ABERTA PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA.
PAUTA: REALIZAÇÃO DE SORTEIO complementar, dentre os desimpedidos, em virtude do recebimento de DECLARAÇÃO VOLUNTÁRIA DE IMPEDIMENTO dos membros da comissão de ética e decoro parlamentar, para compor a comissão PROCESSANTE, denúncia recebida pelo plenário em sessão de 02.02.2026 – PROCESSO Nº 01/2025 – COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DE APURAÇÃO DE CONDUTA PARLAMENTAR.
Foram sorteados os vereadores para compor a comissão PROCESSANTE
Desta forma a comissão ficou assim composta:
MEMBROS TITULARES
___________________________________________
GERCIRA GOMES CARDOSO (PSDB)
___________________________________________
SUPLENTES
____________________________________________
MARCOS VINICIUS FONSECA PRATES (PSD)
____________________________________________
Apresentação:
Veto ao Projeto de Lei nº 59/2025, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES;
Veto ao Projeto de Lei nº 78/2025, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES;
Projeto de Lei nº 01/2026, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES;
Projeto de Resolução nº 01/2026, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES;
Apresentação e Discussão: Indicação nº 01/2026; Indicação nº 02/2026; Indicação nº 03/2026; Indicação nº 04 2026; Indicação nº 06/2026; Indicação nº 07/2026; Indicação nº 08/2026; Indicação nº 09/2026; Indicação nº 10/2026; Indicação nº 11/2026; Indicação nº 12/2026; Indicação nº 13/2026. O PRESIDENTE AGRADECEU E NADA MAIS A TRATAR ENCERROU-SE A SESSÃO, LAVRANDO-SE ESTA ATA QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA E, SE APROVADA, ASSINADA.