CONCEDE “MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO” A SRA. ATMA PORTO DO AMARAL,
MARCONE SILVA PEREIRAPSD
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _____/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO.
A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Vereador signatário, nos termos da Resolução Legislativa nº 04/2009, de 20.10.2009, aprova o seguinte Decreto Legislativo,
Art. 1º - Concede “Medalha Alferes Julião Fernandes Leão” a Sra. Atma Porto do Amaral, como destaque na atuação pública e privada.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Almenara-MG, em 01 de outubro de 2025.
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MARCONE SILVA PEREIRA
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A presente justificativa visa fundamentar a concessão de honraria à servidora pública Atma Porto do Amaral, em reconhecimento aos seus inestimáveis serviços prestados à administração pública e à sociedade. A trajetória profissional da servidora é marcada por uma dedicação exemplar, competência técnica e um compromisso inabalável com o interesse público, elementos que a tornam merecedora de tal distinção.
Protocolo da proposição