Projeto de Lei Em Tramitação Aguardando

Projeto de Lei nº 050-2026

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.801 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTARIA – 2026, DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

Autoria
Poder Executivo
Protocolo
Nº 0280-2026 · 06/11/2026
Turnos de votação
1
Texto da proposição

“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.801 de 30 de Dezembro de 2025 – Lei Orçamentaria – 2026, do Município de Almenara”.

Tramitação1 registro
  1. 06/11/2026
    Protocolo

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 07/11/2026 12:45