Projeto de Lei nº 031-2025

PROJETO DE LEI Nº________/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, por seus representantes legais, aprova a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada " Rua Dagoberto Menezes Duarte " a atual “Rua “A”, Loteamento Figueiredo, Bairro Cidade Verde, no município de Almenara, Estado de Minas Gerais.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a promover as alterações necessárias na sinalização e na documentação oficial do município, a fim de que a nova denominação seja devidamente registrada e divulgada.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Almenara-MG, 03 de julho de 2025.

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NATANAEL DIAS DE SOUSA

VEREADOR

JUSTIFICATIVA: Dagoberto Menezes Duarte, NASCEU EM Almenara, em data de13/01/1931. Seu falecimento ocorreu em 01/08/2008. Filho de José de Cortes Duarte e Ana Menezes Duarte. IRMÃOS: Clélia Duarte Ziller, Helena Menezes Duarte, Dante Menezes Duarte, Deni Menezes Duarte. Morou pela primeira vez em ALMENARA na Praça Querubim Otoni, s/n, Centro. O PRIMEIRO TRABALHO em ALMENARA foi de Fiscal de Contratos Rurais do Banco do Brasil/SA. Posteriormente se dedicou à pecuária. Juntamente com seu pai, “J. DUARTE”, contribuiu para a criação e funcionamento do primeiro Grupo de Tetro de Almenara, incentivando a arte e cultura no município e região. Além disso, participou de inúmeros trabalhados socais na Maçonaria e Centro Espírita Terezinha Flores. Casou-se com Ivanete Augusto Duarte, mulher generosa, afetuosa e companheira incansável de toda uma vida. Com ela teve cinco filhos, todos nascidos em Almenara: Ivana, Rosana, André Luiz, Adriana e Dagoberto Augusto. A família foi, para ele, um refúgio de amor, compromisso e união. Autodidata como seu pai, Dagoberto era um amante da língua portuguesa, profundo conhecedor de sua estrutura e beleza. Revisava com rigor e esmero os textos de J. Duarte, preparando-os cuidadosamente para a publicação. Muito mais do que “datilografar” — palavra que não comporta toda a extensão do seu trabalho — Dagoberto editava, organizava e estruturava os escritos. Trabalhou com dedicação para que as obras literárias de seu pai, como “A Tragédia de Sergipe e Outras Narrativas, Crônicas Quadradas, O Fogo e o Boi e Vultos sem História” se tornassem verdadeiros marcos da literatura regional, espelhos vivos da cultura, da linguagem e da história do povo do Vale do Jequitinhonha. Dedicou também parte de sua vida profissional ao Banco do Brasil, onde atuou como fiscal de contratos rurais. Mais tarde, optou por dedicar-se integralmente à pecuária, estabelecendo-se como fazendeiro na região. Foi nessa atividade que encontrou sua realização professional, tornando-se referência na criação de gado Nelore, conduzindo com competência e sobriedade os negócios da fazenda — sua grande ocupação até o seu desenlace, ocorrido em 01 de agosto de 2008. Figura respeitada em Almenara, “Seu Dago” era Maçom, e, como tal, prezava pela ética, fraternidade e valores humanistas. Figura emblemática, Dagoberto possuía essência desbravadora, gostava de viajar e conhecer novos lugares, tendo inclusive, na década de 80, assistido in loco à Seleção Brasileira de Futebol no Mundialito do Uruguai (81) e na Copa do Mundo da Espanha (82), além de percorrer todo o território brasileiro. Dagoberto encontrava na espiritualidade uma fonte silenciosa de força e serenidade. Aderia com convicção à filosofia espírita kardecista, e buscava na leitura, na reflexão e na prática do bem o caminho do aperfeiçoamento moral e da elevação espiritual. Na vida de Dagoberto Duarte estavam impressos os traços da linhagem a que pertencia: amor ao conhecimento, compromisso com a verdade, respeito às raízes, senso de justiça e integridade.

Sua vida foi um farol que guiou a todos em sua volta, por isso, Almenara o reconhece como um de seus filhos notáveis.