Projeto de Decreto Legislativo Protocolada Aguardando

Projeto de Decreto Legislativo nº 050-2025

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A INÁCIO BORGES BRASILEIRO

Protocolo
Nº 0109-2025 · 06/11/2025
Turnos de votação
1
Texto da proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_____/2025.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

 

A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Vereador signatário, nos termos do Regimento Interno, art. 213, Parágrafo Único e art. 314, apresenta, e o Plenário, nos termos do art. 99, XXXII, aprova o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do município de Almenara, Estado de Minas Gerais, a Inácio Borges Brasileiro, em reconhecimento pelos serviços prestados em prol da Comunidade Almenarense.

PARÁGRAFO ÚNICO - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene para o fim designado, nos termos do art. 318 do Regimento Interno.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Almenara-MG, em 30 de novembro de 2025.

 

 

___________________________________________

RENATO MOREIRA DA CRUZ

VEREADOR

 


Justificativa

 

JUSTIFICATIVA: Inácio Borges Brasileiro, nascido em 14/08/1934, no município de Mairi BA (Distrito de Italegre), veio pra Almenara em 1954, quando tinha 19 anos. Aqui completou 20 anos de permanência, onde Casou-se com Maria da Glória Alves Brasileiro em 1959.

Tramitação1 registro
  1. 06/11/2025
    Protocolo

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:57