INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).
INDICAÇÃO Nº _____/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
NATANAEL DIAS DE SOUSA, Vereador que esta subscreve requer que, após manifestação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO:
Ø Indica ao Poder Executivo que encaminhe à Casa Legislativa projeto de lei que disponha sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para o Município de Almenara, a fim de assegurar o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes.
Câmara Municipal de Almenara-MG, 13 de fevereiro de 2025.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA
VEREADOR
JUSTIFICATIVA – Considerando que a criação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) é uma medida que visa garantir a disponibilização de medicamentos fundamentais para o tratamento de doenças e promoção da saúde da população, sua implementação possibilitará uma melhor gestão dos recursos públicos e a otimização da assistência farmacêutica no município.
Solicitamos apoio.