Indicação Protocolada Aguardando

Indicação nº 048-2025

 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).

Protocolo
Nº 0199-2025 · 13/02/2025
Turnos de votação
1
Texto da proposição

INDICAÇÃO Nº _____/2025

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

 

NATANAEL DIAS DE SOUSA, Vereador que esta subscreve requer que, após manifestação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO:

 

Ø Indica ao Poder Executivo que encaminhe à Casa Legislativa projeto de lei que disponha sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para o Município de Almenara, a fim de assegurar o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes.

 


Câmara Municipal de Almenara-MG, 13 de fevereiro de 2025.

 

 

___________________________________________

NATANAEL DIAS DE SOUSA

VEREADOR


Justificativa

JUSTIFICATIVA – Considerando que a criação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) é uma medida que visa garantir a disponibilização de medicamentos fundamentais para o tratamento de doenças e promoção da saúde da população, sua implementação possibilitará uma melhor gestão dos recursos públicos e a otimização da assistência farmacêutica no município.

Solicitamos apoio.


Tramitação1 registro
  1. 13/02/2025
    Protocolo

Voltar às proposições

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 20:44