Projeto de Decreto Legislativo nº 043-2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _____/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA, DE MÉRITO EDUCACIONAL.

A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Vereador signatário, nos termos da Resolução Legislativa nº 04/2021, aprova o seguinte Decreto Legislativo,

Art. 1º - Concede “Medalha Professora Maria Cristina da Silva”, a Márcia Rodrigues de Souza Ferraz, pela sua contribuição em favor do desenvolvimento da Educação de Almenara.

Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Almenara-MG, em 06 de novembro de 2025.

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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA

VEREADOR

JUSTIFICATIVA: Professora, servidora pública, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Almenara, ex-vereadora, uma guerreira na luta pelos direitos do funcionalismo público, principalmente em defesa da educação no município de Almenara.