Projeto de Decreto Legislativo nº 024-2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _____/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA, DE COMPROMISSO ÉTICO E SOCIAL.

A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Vereador signatário, nos termos da Resolução Legislativa nº 04/2009, de 20.10.2009, aprova o seguinte Decreto Legislativo,

Art. 1º - Concede “Troféu Vereador Joaquim Gobira”, de Compromisso Ético e Social, ao Sr. Olemar Miranda Santiago, pela sua contribuição no desenvolvimento social e da qualidade de vida dos nossos munícipes.

Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Almenara-MG, em 04 de agosto de 2025.

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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA

VEREADOR

JUSTIFICATIVA: A concessão do Troféu Vereador Joaquim Gobira de Compromisso Ético e Social ao Sr. Olemar Miranda Santiago é uma honraria que se justifica pela exemplar atuação deste profissional na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça social na comarca de Almenara-MG.

Olemar Miranda Santiago tem se destacado por seu comprometimento com a ética e a justiça, características que são fundamentais para o exercício da função de promotor de justiça.

Sua atuação tem sido marcada pela busca incessante pela verdade e pela equidade, refletindo os princípios que regem o Ministério Público e a função de defesa da sociedade.

Diante do exposto, a concessão do Troféu Vereador Joaquim Gobira de Compromisso Ético e Social ao Promotor de Justiça Olemar Miranda Santiago é um reconhecimento justo e necessário por sua contribuição inestimável à sociedade de Almenara-MG. Sua dedicação e compromisso com a ética e a justiça social são exemplos a serem seguidos e celebrados, inspirando outros profissionais e cidadãos a atuarem em prol de uma sociedade mais justa e solidária.