• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE QUADRO NEGRO (LOUSA DE GIZ) NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MINUTA SUGESTIVA ANEXA
NATANAEL DIAS DE SOUSAPSD
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, Senhora Vereadora,
O Vereador que esta subscreve, Natanael Dias de Sousa, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, indicar ao Poder Executivo Municipal o seguinte:
· Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a proibição da utilização de quadro negro (lousa de giz) nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino de Almenara e dá outras providências. Minuta sugestiva anexa.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa primordialmente à proteção da saúde de nossos alunos e professores, bem como à modernização do ambiente escolar. A utilização do quadro negro, embora tradicional, acarreta a liberação de partículas de giz no ar, que podem ser inaladas e causar ou agravar problemas respiratórios, como rinite, bronquite e asma, tanto em crianças quanto em adultos. A exposição contínua a essa poeira é um fator de risco comprovado para a saúde pulmonar, comprometendo o bem-estar de toda a comunidade escolar.
Câmara Municipal de Almenara-MG, 11 de setembro de 2025.
Protocolo da proposição