DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO CUPAM, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS
AILTON FERREIRA DE OLIVEIRAPSB
PROJETO DE LEI Nº _____/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO CUPAM, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, por seus representantes legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO CUPAM, inscrita no CNPJ sob o nº 57.388.590/0001-99, com sede na FAZ SITIO GOGO DA EMA FAZENDA SAO FRANCISCO, S/N, zona rural do município de Almenara-MG.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 15 de maio de 2025.
_________________________________________
AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO CUPAM atua no município de Almenara, mais especificamente na zona rural, promovendo, entre outras finalidades estatutárias, o desenvolvimento social, econômico e cultural, além de infraestrutura.
A declaração de utilidade pública é um reconhecimento da importância de suas atividades e permitirá à associação acesso a recursos e parcerias que potencializarão suas ações.
Protocolo da proposição