Indicação nº 062-2025

INDICAÇÃO Nº _____/2025

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Senhora Vereadora,

O Vereador Marconi Pereira Flores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:

·        Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estabelecer um termo de colaboração, convênio e/ou contrato com entidade protetora de animais, na forma da lei, para a manutenção dos trabalhos realizados na área de proteção e cuidados de animais abandonados, em situação de risco e/ou vítimas de maus-tratos. 

Câmara Municipal de Almenara-MG, 27 de fevereiro de 2025.

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MARCONI PEREIRA FLORES

VEREADOR 

JUSTIFICATIVA: Considerando a crescente preocupação com o bem-estar animal e a necessidade de ações efetivas para a proteção dos animais em nosso município, propomos que o Poder Executivo faça esta parceria, com medidas propostas, para que sejam analisadas e, se possível, implementadas, visando a melhoria das condições de vida dos animais em nosso município.

Nos termos solicitamos apoio.