CONCEDE “MEDALHA DONA MARIA DO BODE” A ACCAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA DE ALMENARA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “DONA MARIA DO BODE”, DE MÉRITO CULTURAL.
A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Vereador signatário, nos termos da Resolução Legislativa nº 03/2021, aprova o seguinte Decreto Legislativo,
Art. 1º - Concede “Medalha Dona Maria do Bode” a ACCAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA DE ALMENARA, pela sua contribuição em favor do desenvolvimento da Cultura de Almenara.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Almenara-MG, em 28 de abril de 2025.
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MARCOS VINICIUS FONSECA PRATES
VEREADOR
Protocolo da proposição
