"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ALMENARA – ACORRUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AILTON FERREIRA DE OLIVEIRAPSB
PROJETO DE LEI Nº _____/2025
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ALMENARA – ACORRUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, por seus representantes legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Almenara - ACORRUA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.037.831/0001-67, com sede na Rua Eurico Soares, nº 695, Bairro São Judas Tadeu, em Almenara-MG.
Art. 2º A declaração de utilidade pública conferida por esta Lei tem como objetivo reconhecer a relevância social e esportiva da Associação dos Corredores de Rua de Almenara, que atua na promoção de atividades físicas, na inclusão social e na melhoria da qualidade de vida da população.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 10 de janeiro de 2025.
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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA
VEREADOR
Protocolo da proposição