Indicação nº 149-2025

INDICAÇÃO Nº ____/2025

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores, Senhora Vereadora,

O vereador que esta subscreve, Natanael Dias de Sousa, no uso de suas atribuições legais e em atenção às demandas da comunidade, vem, por meio desta, apresentar a seguinte indicação:

Considerando a importância da gestão hídrica e da conservação dos recursos naturais para o desenvolvimento sustentável do município de Almenara;

Considerando que a construção de pequenas barraginhas é uma técnica eficaz para a captação e armazenamento de água da chuva, contribuindo para a recarga dos lençóis freáticos e a prevenção de erosões;

Considerando que a implementação de um programa municipal voltado para a construção de pequenas barraginhas pode beneficiar a agricultura familiar, melhorar a qualidade de vida da população e promover a sustentabilidade ambiental;

·      INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS BARRAGINHAS NO MUNICÍPIO DE ALMENARA, CONFORME MINUTA ANEXA.

Câmara Municipal de Almenara-MG, 06 de junho de 2025.

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NATANAEL DIAS DE SOUSA

VEREADOR

JUSTIFICATIVA: A criação do Programa Municipal de Pequenas Barraginhas é uma medida essencial para promover a gestão eficiente dos recursos hídricos, especialmente em um contexto de mudanças climáticas e escassez de água. O programa poderá envolver a participação da comunidade, capacitando os moradores para a construção e manutenção das barraginhas, além de promover a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.

Diante do exposto, conto com a atenção e a colaboração do Poder Executivo para a implementação desta importante proposta, que certamente trará benefícios significativos para a população de Almenara