Projeto de Decreto Legislativo nº 025-2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _____/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “DONA MARIA DO BODE”, DE MÉRITO CULTURAL.

A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Vereador signatário, nos termos da Resolução Legislativa nº 03/2021, aprova o seguinte Decreto Legislativo,

Art. 1º - Concede “Medalha Dona Maria do Bode” a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, pela sua contribuição em favor do desenvolvimento da Cultura de Almenara.

Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Almenara-MG, em 06 de agosto de 2025.

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NATANAEL DIAS DE SOUZA (NATA DA CDN)

VEREADOR

JUSTIFICATIVA: Destinamos esta homenagem a esta Secretaria Municipal e a todos os seus colaborares, em especial direcionada à parte da Cultura, através da Medalha Dona Maria do Bode, em razão das atividades realizadas, marcando o nome de Almenara na sua tradição cultural de grandes eventos.