Sob a presidência de Romércio Oliveira Gobira, presença dos demais vereadores Alexsandro Ferreira Souza (Sandro Augustinho – vice-presidente), Marconi Pereira Flores (Marconi da Saúde – secretário), Aílton Ferreira de Oliveira (Tim do São Francisco), Cátia Soares de Oliveira (Catinha), Dilson Ferreira da Silva (Dilsim), Euler Gil Batista (Mister Euler), Exupério Ferreira Pires (Peca), Luiz Alberto Ferreira Gomes (Luiz Bocão), Manoel Batista Silva (Messias), Marcos Vinicius Fonseca Prates (Tôco), Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN) e Sérgio dos Reis Góis de Almeida, a Câmara Municipal de Almenara realizou, nesta segunda-feira, 09 de março, sua quinta  Reunião Ordinária do ano 2020, com as seguintes proposições na Ordem do Dia:

? Indicação nº 14/2020 “Obras de calçamento no Povoado de São José do Prata (Sacode)” – Autor: Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN).

? Indicação nº 15/2020 “Estudo de planejamento para calçamento da Rua Oscar de Castro, no Bairro Santo Antônio” – Autor: Euler Gil Batista Oliveira (Mister Euler).

As indicações foram discutidas e aprovadas por unanimidade, sendo encaminhadas aos destinatários para que sejam tomadas as devidas providências.

? Emenda n° 02/2020 ao Projeto de Lei n° 03/2020 – Autores: Comissão de Justiça e Legislação Participativa, e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde; e Emenda 03/2020 ao Projeto de Lei n° 03/2020 – Autores: Comissão de Justiça, Legislação Participativa, e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde.

As Emendas 02/2020 e 03/2020 ao Projeto de Lei n° 03/2020 foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade por unanimidade.

?Projeto de Lei n° 03/2020 - "Dispõe sobre desafetação e incorporação dos bens dominiais de imóvel de propriedade do município de Almenara, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder sua alienação, e dá outras providências" – Autor: Executivo Municipal. Após aprovação dos pareceres, o Projeto de Lei n° 03/2020 foi discutido, votado e aprovado por unanimidade.

APRESENTAÇÃO:

? Projeto de Lei n° 08/2020 - "Institui o dia 08 de agosto como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, revoga a Lei Municipal n° 979/2000" – Autor: Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN).

?Projetos de Decretos Legislativos números 04, 05 e 06/2020 – Autor: Exupério Ferreira Pires (Peca).

As proposições apresentadas foram encaminhadas às Comissões pertinentes, para análise e emissão de pareceres.