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Legislatura

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Almenara

A Câmara Municipal de Almenara realizou a 20ª Reunião Ordinária, com pauta ampla e de impacto direto na vida da população. A ata apresenta as discussões, as votações e os encaminhamentos que devem orientar a atuação dos vereadores, da administração e da sociedade civil.

Redação 02 de Setembro de 2025
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Almenara

Na sessão, conduzida pelo Presidente da Mesa Diretora, vereador Ailton Ferreira de Oliveira, foram discutidos e votados diversos projetos importantes para o município.

Projetos Aprovados:

  • PL nº 30/2025 – Exigência de certidão negativa de débitos para contratar com o poder público.

  • PL nº 31/2025 – Denominação de logradouro público como “Renato Andrade da Cruz”.

  • PL nº 35/2025 – Captura, esterilização e devolução de animais de rua (C.E.D).

  • PL nº 36/2025 – Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio.

  • PL nº 37/2025 – Denominação de logradouro público como “Veredinha – José Moacir Moreira da Cruz”.

Retirados de pauta a pedido dos autores:

  • PL nº 38/2025 e Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025.

Indicações aprovadas:

  • Indicações nº 160/2025 a 166/2025, de diversos vereadores, com encaminhamento ao Executivo Municipal.

A reunião contou com a presença dos vereadores e foi marcada por importantes deliberações em benefício da população almenarense.

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