Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Almenara

A Câmara Municipal de Almenara realizou a 20ª Reunião Ordinária, com pauta ampla e de impacto direto na vida da população. A ata apresenta as discussões, as votações e os encaminhamentos que devem orientar a atuação dos vereadores, da administração e da sociedade civil.

Na sessão, conduzida pelo Presidente da Mesa Diretora, vereador Ailton Ferreira de Oliveira, foram discutidos e votados diversos projetos importantes para o município.

Projetos Aprovados:

• PL nº 30/2025 – Exigência de certidão negativa de débitos para contratar com o poder público.

• PL nº 31/2025 – Denominação de logradouro público como “Renato Andrade da Cruz”.

• PL nº 35/2025 – Captura, esterilização e devolução de animais de rua (C.E.D).

• PL nº 36/2025 – Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio.

• PL nº 37/2025 – Denominação de logradouro público como “Veredinha – José Moacir Moreira da Cruz”.

Retirados de pauta a pedido dos autores:

• PL nº 38/2025 e Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025.

Indicações aprovadas:

• Indicações nº 160/2025 a 166/2025, de diversos vereadores, com encaminhamento ao Executivo Municipal.

A reunião contou com a presença dos vereadores e foi marcada por importantes deliberações em benefício da população almenarense.