Câmara convoca reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

A reunião acontecerá na sede da Câmara Municipal e é aberta à comunidade, reforçando o compromisso da Casa com a transparência e a participação popular nas decisões que impactam o município.

A Câmara Municipal de Almenara realizará, no dia 19 de setembro de 2025, às 10h, uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O encontro será presidido pelo vereador Cleiton Márcio José dos Santos e contará com a participação dos demais vereadores e da população interessada.

Na pauta, estão quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, que tratam de abertura de créditos adicionais, ajustes no Plano Plurianual (PPA) e apoio a instituições locais, como a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Almenara (APAC) e o Sindicato Rural de Almenara.