Comissão de Finanças da Câmara convoca reunião para análise de projetos

A convocação foi feita pelo presidente da Comissão, vereador Marconi Pereira Flores, e terá como pauta a análise de importantes projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

A Câmara Municipal de Almenara, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Administração Pública, convoca os vereadores, vereadoras e toda a população para participarem de uma reunião que será realizada no próximo dia 19 de setembro de 2025, às 10h30, na sede do Legislativo.

A convocação foi feita pelo presidente da Comissão, vereador Marconi Pereira Flores, e terá como pauta a análise de importantes projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

Entre as matérias que serão discutidas estão:

• Projeto de Lei nº 420/2025 – Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de Termo de Fomento entre o Município e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Almenara (APAC).

• Projeto de Lei nº 421/2025 – Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, além da abertura de crédito adicional especial.

• Projeto de Lei nº 422/2025 – Altera o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual de 2025, com abertura de crédito adicional suplementar.

• Projeto de Lei nº 423/2025 – Também promove alterações no Plano Plurianual 2022/2025 e na Lei Orçamentária de 2025, com abertura de crédito adicional especial.

• Projeto de Lei nº 424/2025 – Autoriza transferência de capital, por meio de Termo de Fomento entre o Município e a APAC, visando fortalecimento das ações desenvolvidas.

A reunião é aberta ao público e representa um momento importante de transparência e participação popular, permitindo que a comunidade acompanhe de perto a apreciação de matérias que impactam diretamente as áreas financeira, social e de segurança do município.