Transparência e responsabilidade marcaram a 2ª Reunião Ordinária da Câmara de Almenara

Sessão realizada em 9 de fevereiro de 2026 destacou a formação de Comissão Processante, análise de vetos do Executivo e aprovação de projeto de lei por unanimidade.

Na noite do dia 9 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Almenara realizou a 2ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028, com a presença de 12 vereadores no plenário da Casa Legislativa.

A sessão foi marcada por importantes discussões e deliberações voltadas ao fortalecimento da transparência e da responsabilidade no exercício da função pública.

Entre os principais pontos da pauta, destacou-se a realização de sorteio para a composição da Comissão Processante, instaurada após a declaração de impedimento dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, no âmbito do Processo nº 01/2025, que trata da apuração de conduta parlamentar. A definição dos membros por sorteio reforça o compromisso do Legislativo com a legalidade, a imparcialidade e a transparência dos trabalhos.

Também foram apresentados vetos do Poder Executivo aos Projetos de Lei nº 59/2025 e nº 78/2025, os quais foram encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão de parecer.

Durante a ordem do dia, o Projeto de Lei nº 01/2026 foi discutido em plenário e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, demonstrando consenso em torno da matéria.

A sessão contou ainda com a apresentação e discussão de diversas indicações parlamentares, algumas das quais foram retiradas de pauta pelos próprios autores, evidenciando o dinamismo do processo legislativo e a constante adequação das propostas às demandas da população.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Câmara agradeceu a presença dos vereadores e do público, ressaltando a importância do Legislativo como espaço de debate democrático, fiscalização e construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Almenara.

A Câmara Municipal reforça a importância da participação da população no acompanhamento das sessões, como forma de fortalecer a transparência e a cidadania.