Câmara Municipal de Almenara Convoca Reunião para Análise do Projeto de Lei nº 05/2025

Cleiton Márcio José dos Santos, Vereador Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, convoca os senhores Vereadores membros desta Comissão e convida a população e demais Vereadores para uma reunião no dia 20 de março de 2025, às 09:00 horas.

Por Redação
14 de Março de 2025

O vereador Cleiton Márcio José dos Santos, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, publicou um edital de convocação para uma reunião no dia 20 de março de 2025, às 09:00 horas. O encontro pretende reunir os vereadores membros da comissão, além de convidar a população e demais vereadores para participar das discussões.

A pauta da reunião será a análise instrutória do Projeto de Lei nº 05/2025, que é de autoria do Poder Executivo. Este projeto propõe a contratação por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público no município de Almenara.

O presidente da comissão enfatizou a importância da participação de todos os vereadores e da comunidade para garantir um debato aberto e democrático sobre a legislação que pode influenciar a gestão pública local.

Foram realizadas comunicações para assegurar a presença da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e da Assessoria Contábil, que trarão sua expertise para a análise do projeto.

A expectativa é que esta reunião possa fomentar um diálogo construtivo e engajar a população nas decisões que impactam diretamente os serviços prestados no município.

Serviço:

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Data: 20 de março de 2025
Horário: 09:00 horas
Local: Câmara Municipal de Almenara-MG

A Câmara Municipal convida todos a se manterem informados e a participarem ativamente nos assuntos que envolvem a sua comunidade.