Projetos Recebem Parecer Favorável na Reunião da Câmara Municipal

É com entusiasmo que anunciamos uma grande conquista para nossa comunidade, ocorrida durante a reunião realizada no dia 31 de março de 2025.

Por Redação
01 de Abril de 2025

Na última reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 31 de março de 2025, um importante avanço foi registrado para a comunidade de Almenara: todos os projetos apresentados receberam parecer favorável e agora seguirão para votação na próxima reunião ordinária. Este é um momento significativo, que promete trazer melhorias em diversas áreas da cidade.

Entre os projetos destacados, estão iniciativas que visam promover a justiça, o respeito no ambiente de trabalho, o desenvolvimento rural, e os direitos humanos. A seguir, confira os principais projetos aprovados e seus impactos para a população:

1. Atendimento Prioritário a Advogados e Advogadas

Autor: Vereador Ailton Ferreira de Oliveira
Este projeto visa garantir que advogados e advogadas tenham atendimento prioritário nas instituições do município, facilitando o acesso à justiça e fortalecendo a atuação dos profissionais no município.

2. Vedação de Assédio Moral na Administração Municipal

Autor: Vereador Ailton Ferreira de Oliveira
Uma proposta vital que busca assegurar um ambiente de trabalho saudável e respeito mútuo entre os servidores da administração municipal, combatendo diretamente práticas de assédio moral.

3. Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Jequitinhonha

Autor: Vereador Natanael Dias de Sousa
Essa declaração fortalecerá a Associação dos Produtores Rurais, possibilitando acesso a benefícios fiscais e promovendo um desenvolvimento rural sustentável na região.

4. Alteração da Lei Municipal n° 1.610/2021

Autor: Poder Executivo Municipal
Esta atualização legislativa é necessária para melhorar o funcionamento da administração pública e garantir serviços essenciais mais eficientes para a população.

5. Criação da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial

Autor: Poder Executivo Municipal
Um avanço importante na promoção da igualdade e dos direitos humanos. A nova secretaria desempenhará um papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres e das minorias, assegurando políticas públicas inclusivas.

6. Concessão da Medalha Alferes Julião Fernandes

Autor: Vereador Marcos Vinicius Fonseca Prates
Este projeto propõe o reconhecimento de cidadãos que se destacam em serviços relevantes à comunidade, promovendo o civismo e a cidadania em Almenara.

7. Criação do Balcão da Cidadania da Câmara Municipal

Autor: Mesa Diretora
Um novo espaço que facilitará o acesso a informações e serviços públicos essenciais, incentivando a participação ativa da população nas questões que afetam a comunidade.

A sessão contou com a participação ativa da população e o apoio de diversos membros da comissão, refletindo um forte compromisso com o desenvolvimento de Almenara. A expectativa agora é que esses projetos sejam apreciados e aprovados na próxima reunião ordinária, consolidando um futuro melhor para todos.

Agradecemos a todos os cidadãos e representantes que contribuíram para esse progresso e convidamos a comunidade a continuar engajada nas discussões e votações que impactam nosso município!

Para mais informações, acompanhe nosso site oficial e nossas redes sociais. Juntos, seguimos em frente!