Projeto de Lei Aprovada Enviado executivo

Projeto de Lei nº 028-2026

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM O HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES, ENTIDADE FILANTRÓPICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE”.

Autoria
Poder Executivo
Protocolo
Nº 0157-2026 · 06/07/2026
Turnos de votação
1
Aprovação
06/07/2026
Texto da proposição


Tramitação5 registros
  1. 06/07/2026
    Discussão

    Discutida na 016ª Sessão ordinaria em 06/07/2026

    Sessão Ordinária nº 016 (06/07/2026) · ORDEM DO DIA Nº 016 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  2. 06/07/2026
    Apresentação

    Apresentada na 016ª Sessão ordinaria em 06/07/2026

    Sessão Ordinária nº 016 (06/07/2026) · ORDEM DO DIA Nº 016 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  3. 06/07/2026
    Votação

    Votação APROVADO — 11 sim, 0 não, 0 abstenções

    Sessão Ordinária nº 016 (06/07/2026) · ORDEM DO DIA Nº 016 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  4. 06/07/2026
    Votação

    Votação APROVADO — 3 sim, 1 não, 0 abstenções

  5. 06/07/2026
    Protocolo

    Protocolo da proposição

Voltar às proposições

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:59