JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA

Requerimento Nº 023-2026 2026

“QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DOS MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO, TOTAL OU PARCIAL, DAS INDICAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026”.

Autor Protocolo em 06/11/2026 · nº 0279-2026

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Moção Nº 012-2026 2026

RECONHECIMENTO E APLAUSOS Á PASTORAL DA SOBRIEDADE DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA.

Autor Protocolo em 17/09/2026 · nº 0258-2026

Aprovada Ver detalhes

Indicação Nº 059-2026 2026

“INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTORNO DA PRAÇA HAMILTON GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO CIDADE VERDE”.

Autor Protocolo em 11/09/2026 · nº 0253-2026

Finalizado Ver detalhes

Emenda a Lei Orgânica Nº 002-2026 2026

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º, 2º, 5º, 12 E 13 DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.

Coautor Protocolo em 03/09/2026 · nº 0250-2026

Aprovada Ver detalhes

Indicação Nº 050-2026 2026

“EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE ÁGUA LIMPA”.

Autor Protocolo em 31/07/2026 · nº 0224-2026

Finalizado Ver detalhes

Indicação Nº 046-2026 2026

“EXECUÇÃO SE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NO TRECHO QUE SEGUE PARA JORDÂNIA, DESDE A ROTATÓRIA DO FINAL DA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS”.

Autor Protocolo em 30/07/2026 · nº 0219-2026

Finalizado Ver detalhes

Indicação Nº 047-2026 2026

“IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA PRAÇA CENTRAL HÉLIO ROCHA GUIMARÃES, PRECISAMENTE NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ZECA COM A RUA ALEIXO PARAGUAÇU, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Autor Protocolo em 30/07/2026 · nº 0220-2026

Finalizado Ver detalhes

Moção Nº 008-2026 2026

“RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SAMU”.

Autor Protocolo em 30/07/2026 · nº 0192-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Resolução Nº 005-2026 2026

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA”.

Coautor Protocolo em 30/07/2026 · nº 0191-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Lei Nº 030-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

Autor Protocolo em 09/07/2026 · nº 0162-2026

Aprovada Ver detalhes

Indicação Nº 045-2026 2026

“QUE OS PROFISSIONAIS PSICÓLOGA, PSIQUIATRA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PRESTEM ATENDIMENTO NO DISTRITO DE PEDRA GRANDE”.

Autor Protocolo em 12/06/2026 · nº 0154-2026

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 046-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS”.

Autor Protocolo em 12/06/2026 · nº 0146-2026

Aprovada Ver detalhes

Indicação Nº 044-2026 2026

“IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA DE CANALIZAÇÃO COM TACHÕES REFLETIVOS (OLHO DE GATO) NO TRECHO DA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA”.

Coautor Protocolo em 12/06/2026 · nº 0153-2026

Finalizado Ver detalhes

Indicação Nº 041-2026 2026

“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ADELITA TORRES”.

Autor Protocolo em 03/06/2026 · nº 0126-2026

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 032-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES, DE MÉRITO ESPORTIVO”.

Autor Protocolo em 03/06/2026 · nº 0129-2026

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Indicação Nº 040-2026 2026

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU”.

Autor Protocolo em 03/06/2026 · nº 0125-2026

Finalizado Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 022-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES, DE MÉRITO ESPORTIVO”.

Autor Protocolo em 01/06/2026 · nº 0109-2026

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 010-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA”

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 0092-2026

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 011-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS”.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 0093-2026

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Requerimento Nº 018-2026 2026

“REQUEREM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATE E ENCAMINHAMENTOS SOBRE A TEMÁTICA DAS DROGAS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA”.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 0088-2026

Aprovada Ver detalhes