Projeto de Lei Em Tramitação Aguardando

Projeto de Lei nº 020-2026

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E METODOLOGIAS INDIVIDUALIZADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

Protocolo
Nº 0090-2026 · 08/05/2026
Turnos de votação
1
Tramitação2 registros
  1. 11/05/2026
    Apresentação

    De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

  2. 08/05/2026
    Protocolo

    Protocolo da proposição (backfill)

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:59