| 1 |
Indicação
035-2026
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“PROPOSTA DE QUE O PODER EXECUTIVO, REMETA À CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS DE ATENÇÃO, INCLUSÃO E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS NEURODIVERGÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação e Discussão
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Finalizado |
| 2 |
Indicação
036-2026
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“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE PRINCESINHA DO VALE”.
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ANILTON MONTEIRO SILVA |
Apresentação e Discussão
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Finalizado |
| 3 |
Projeto de Lei
008-2026
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PROJETO DE LEI Nº 08/2026 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS”.
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MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES |
Apresentação
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Em Tramitação |
| 4 |
Projeto de Lei
010-2026
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PROJETO DE LEI Nº 10/2026 “IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
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MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES |
Apresentação
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Em Tramitação |
| 5 |
Projeto de Lei
018-2026
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVA, NO BAIRRO PEDRO GOMES, PARA RUA ÍTALO GIL ARAÚJO”.
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ANILTON MONTEIRO SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo
009-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 7 |
Requerimento
016-2026
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“REQUER AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RELAÇÕES E REPASSES EFETUADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA E REGIÃO – CIMVAJER”.
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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA |
Discussão e Votação
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Aprovada |
| 8 |
Requerimento
017-2026
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“REQUER AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RELAÇÕES E REPASSES EFETUADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA E REGIÃO – CIMBAJE”.
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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA |
Discussão e Votação
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Aprovada |
| 9 |
Requerimento
018-2026
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“REQUEREM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATE E ENCAMINHAMENTOS SOBRE A TEMÁTICA DAS DROGAS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA + 1 coautor
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Discussão e Votação
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei
019-2026
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL, DURANTE OS DIAS DE FEIRA LIVRE”.
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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA |
Apresentação
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Em Tramitação |
| 11 |
Projeto de Lei
020-2026
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“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E METODOLOGIAS INDIVIDUALIZADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Em Tramitação |
| 12 |
Projeto de Lei
021-2026
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGENTES, GARANTINDO A OFERTA DA EQUOTERAPIA/ECOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo
010-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA”
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo
011-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo
012-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA”.
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GERCIRA GOMES CARDOSO |
Apresentação
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Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo
013-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO”.
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GERCIRA GOMES CARDOSO |
Apresentação
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Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo
014-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS”.
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GERCIRA GOMES CARDOSO |
Apresentação
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Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo
015-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA”.
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GERCIRA GOMES CARDOSO |
Apresentação
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Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo
007-2026
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“DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA |
Apresentação
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Aprovada |
