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Proposições

Acompanhe as matérias apresentadas na Câmara: projetos de lei, requerimentos, indicações, moções e vetos, com a situação atual e a tramitação de cada uma.

634Proposições publicadas 28Em tramitação 177Aprovadas 262Protocoladas em 2026
Geral Projetos de Lei Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Decretos Legislativos Moções Vetos Atas das Sessões
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Emendas Impositivas Nº 0028-2025 2025

CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO VALE DO JEQUITINHONHA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO, CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A DIGNIDADE HUMANA E A REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.

EXUPÉRIO FERREIRA PIRES Protocolo em 22/12/2025 · nº 0028-2025
confirmada Ver detalhes
Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 20:01