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Projeto de Lei Em Tramitação Aguardando

Projeto de Lei nº 023-2026

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á MAMOPLASTIA E À RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

Protocolo
Nº 0108-2026 · 01/06/2026
Turnos de votação
1
Votação em plenário Rejeitado
0Sim
0Não
9Abstenção
Tramitação6 registros
  1. 08/06/2026
    Retirada
    Sessão Ordinária nº 014 (08/06/2026) · 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
  2. 08/06/2026
    Apresentação

    De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

    · 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
  3. 01/06/2026
    Discussão

    Discutida na 013ª Sessão ordinaria em 01/06/2026

    Sessão Ordinária nº 013 (01/06/2026) · 13º REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  4. 01/06/2026
    Apresentação

    Apresentada na 013ª Sessão ordinaria em 01/06/2026

    Sessão Ordinária nº 013 (01/06/2026) · 13º REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  5. 01/06/2026
    Apresentação

    De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

    · 13º REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  6. 01/06/2026
    Protocolo

    Protocolo da proposição (backfill)

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:56