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Requerimento
019-2026
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“REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, COM FINALIDADE DE PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O IFNMG CAMPUS ALMENARA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação, Discussão e Votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei
016-2026
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA JUNTO Á SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL REFERENTE ÁS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS”.
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Poder Executivo |
Discussão e Votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Resolução
003-2026
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Mesa Diretora |
Discussão e Votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei
022-2026
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO MOTO CLUBE FAROL DO VALE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO, USO ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DE EVENTOS”.
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Poder Executivo |
Apresentação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei
023-2026
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á MAMOPLASTIA E À RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Encaminhar a Comissões
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Em Tramitação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo
022-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES, DE MÉRITO ESPORTIVO”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo
023-2026
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“DISPÕE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA”.
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo
024-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES, DE MÉRITO ESPORTIVO”.
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo
025-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo
026-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo
027-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES, DE MÉRITO ESPORTIVO”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo
028-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA, DE COMPROMISSO ÉTICO E SOCIAL”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo
029-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo
030-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DONA MARIA DO BODE”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 15 |
Indicação
037-2026
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“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SILVINO PATENTE”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação e Discussão
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Finalizado |
| 16 |
Indicação
038-2026
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“REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA BEIRA RIO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS”.
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MARCONI PEREIRA FLORES |
Apresentação e Discussão
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Finalizado |
| 17 |
Indicação
039-2026
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“CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO TRECHO QUE SEGUE EM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE JACINTO, ESPECIALMENTE NAS DESCIDAS QUE DÃO ACESSO AOS COMÉRCIOS, NAS PROXIMIDADES DA BR-367”.
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
Apresentação e Discussão
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Finalizado |
| 18 |
Moção
007-2026
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“RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR ROSA, MOTORISTA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O IFNMG, CAMPUS LOCAL”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação, Discussão e Votação
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Aprovada |
| 19 |
Veto
004-2026
Veto total |
“QUE INSTITUI O PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
Referente a Projeto de Lei 007-2026 |
Poder Executivo |
Apresentação
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Em Tramitação |
| 20 |
Veto
005-2026
Veto total |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E ARTE POR TODA PARTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
Referente a Projeto de Lei 009-2026 |
Poder Executivo |
Apresentação
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Em Tramitação |
| 21 |
Veto
006-2026
Veto total |
“INSTITUI O PROGRAMA CAMPO CONECTADO E ASSISTIDO”.
Referente a Projeto de Lei 013-2026 |
Poder Executivo |
Apresentação
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Em Tramitação |
