| 1 |
Projeto de Lei
023-2026
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á MAMOPLASTIA E À RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Retirada
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Em Tramitação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo
022-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES, DE MÉRITO ESPORTIVO”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo
023-2026
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“DISPÕE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA”.
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo
024-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES, DE MÉRITO ESPORTIVO”.
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo
025-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo
026-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo
027-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES, DE MÉRITO ESPORTIVO”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo
028-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA, DE COMPROMISSO ÉTICO E SOCIAL”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo
029-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo
030-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DONA MARIA DO BODE”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Aprovada |
| 11 |
Indicação
042-2026
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“EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RETOMADA DA INSTALAÇÃO DOS MANILHAMENTOS NOS PONTOS DE PASSAGEM DE ÁGUA DAS REFERIDAS COMUNIDADES”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Finalizado |
| 12 |
Indicação
041-2026
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“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ADELITA TORRES”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
Apresentação
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Finalizado |
| 13 |
Indicação
040-2026
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
Apresentação
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Finalizado |
| 14 |
Indicação
037-2026
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“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SILVINO PATENTE”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Apresentação
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Finalizado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo
031-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS”
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo
032-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES, DE MÉRITO ESPORTIVO”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
Retirada
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Em Tramitação |
| 17 |
Projeto de Lei
024-2026
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM TECNOLOGIA ASSISTIVA, DESTINADO A APOIAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
Encaminhar a Comissões
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Aprovada |
