Proposições

Projeto de Decreto Legislativo Nº 081-2026 2026

CONCEDE O TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA, DE COMPROMISSO ÉTICO E SOCIAL, A ANDREIA SILVA

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 14/08/2026 · nº 0235-2026 Aprovada em 17/08/2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 083-2026 2026

CONCEDE TROFÉU DE MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS, A BRUNO CAIRES OLIVEIRA

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 11/08/2026 · nº 0232-2026 Aprovada em 17/08/2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 082-2026 2026

CONCEDE MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA, A JOAQUIM MARTINS NETO

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 13/07/2026 · nº 0236-2026 Aprovada em 17/08/2026

Aprovada Ver detalhes

Requerimento Nº 020-2026 2026

“REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SOBAM, BEM COMO ACERCA DA AUSÊNCIA DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA Á ENTIDADE”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 10/07/2026 · nº 0184-2026 Aprovada em 13/07/2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 084-2026 2026

CONCEDE A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA A GUILHERME PIMENTA

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 09/07/2026 · nº 0237-2026 Aprovada em 17/08/2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 064-2026 2026

“CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A MAX SOUZA PIRES”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 09/07/2026 · nº 0173-2026 Aprovada em 16/08/2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 063-2026 2026

2026 “CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES A DARLI MARQUES DE OLIVEIRA”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 09/07/2026 · nº 0172-2026 Aprovada em 16/08/2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 061-2026 2026

“CONCEDE A MEDALHA DONA MARIA DO BODE A FELIPE VIEIRA MATOS”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 09/07/2026 · nº 0170-2026 Aprovada em 16/08/2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 038-2026 2026

2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 12/06/2026 · nº 0138-2026 Aprovada em 13/07/2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Lei Nº 019-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL, DURANTE OS DIAS DE FEIRA LIVRE”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 08/05/2026 · nº 0089-2026

Em Tramitação Ver detalhes

Requerimento Nº 017-2026 2026

“REQUER AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RELAÇÕES E REPASSES EFETUADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA E REGIÃO – CIMBAJE”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 08/05/2026 · nº 0087-2026 Aprovada em 30/05/2026

Aprovada Ver detalhes

Requerimento Nº 016-2026 2026

“REQUER AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RELAÇÕES E REPASSES EFETUADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA E REGIÃO – CIMVAJER”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 08/05/2026 · nº 0086-2026 Aprovada em 30/05/2026

Aprovada Ver detalhes

Requerimento Nº 015-2026 2026

“REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO BAIRRO PEDRO GOMES ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE JANEIRO DE 2026”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 30/04/2026 · nº 0079-2026 Aprovada em 04/05/2026

Aprovada Ver detalhes

Proposição Nº 0078-2026 2026

“REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO BAIRRO PEDRO GOMES ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE JANEIRO DE 2026”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 30/04/2026 · nº 0078-2026

Protocolada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 007-2026 2026

“DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 29/04/2026 · nº 0074-2026 Aprovada em 30/05/2026

Aprovada Ver detalhes

Requerimento Nº 012-2026 2026

REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MÊS DE MAIO DE 2026, PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO DO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 13/04/2026 · nº 0066-2026 Aprovada em 16/04/2026

Aprovada Ver detalhes

Emendas Impositivas Nº 0057-2025 2025

SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO APOIO E À REALIZAÇÃO DA FEIRA COMERCIAL DE ALMENARA E REGIÃO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O TURISMO, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL, PROMOVER A DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS, SERVIÇOS E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, BEM COMO FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 24/12/2025 · nº 0057-2025

confirmada Ver detalhes

Emendas Impositivas Nº 0056-2025 2025

REALIZAÇÃO DE EVENTO SÃO JOÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 24/12/2025 · nº 0056-2025

confirmada Ver detalhes

Emendas Impositivas Nº 0013-2025 2025

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO FLORESCER, ESPAÇO MUSICAL DÓ RÉ MI, COM OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTOS DE MUSICOTERAPIA PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, TÍPICOS OU ATÍPICOS, UTILIZANDO A MÚSICA COMO FERRAMENTA TERAPÊUTICA PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL, MOTOR E SOCIAL.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 22/12/2025 · nº 0013-2025

confirmada Ver detalhes

Emendas Impositivas Nº 0002-2025 2025

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM DO TIPO POPULAR, 4 PORTAS, DESTINADO AS ATIVIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEDRA GRANDE.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 17/12/2025 · nº 0002-2025

confirmada Ver detalhes