Logo Câmara Municipal de Almenara

Projeto de Lei Aprovada Enviado executivo

Projeto de Lei nº 003-2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria
Protocolo
Nº 0035-2026 · 27/02/2026
Processo
18349894-2026-0029
Turnos de votação
1
Aprovação
21/09/2026
Anexos1
Votação em plenário Aprovado

Sessão Ordinária nº 024 em 21/09/2026

11Sim
0Não
0Abstenção
MARCONE SILVA PEREIRAPSD Sim
MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATESPSD Sim
NATANAEL DIAS DE SOUSAPSD Sim
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVAPSD Sim
ANILTON MONTEIRO SILVASOLIDARIEDADE Sim
ANTÔNIO MARCOS QUEIROZREPUBLICANOS Sim
MARCONI PEREIRA FLORESPSD Sim
GERCIRA GOMES CARDOSOPSDB Sim
MARCOS VIRGÍLIO FONSECAREPUBLICANOS Sim
RENATO MOREIRA DA CRUZPT Sim
JOSIVALDO MIGUEL DA SILVAREPUBLICANOS Sim
Tramitação5 registros
  1. 21/09/2026
    Discussão

    Discutida na 024ª Sessão ordinaria em 21/09/2026

    Sessão Ordinária nº 024 (21/09/2026) · ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  2. 21/09/2026
    Apresentação

    Apresentada na 024ª Sessão ordinaria em 21/09/2026

    Sessão Ordinária nº 024 (21/09/2026) · ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  3. 21/09/2026
    Votação

    Votação APROVADO — 11 sim, 0 não, 0 abstenções

    Sessão Ordinária nº 024 (21/09/2026) · ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  4. 02/03/2026
    Apresentação

    De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

    · 4ª Reunião Ordinária
  5. 27/02/2026
    Protocolo

    Protocolo da proposição (backfill)

Voltar às proposições

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:55