Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

21 set/2026

ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

11 itens

Ver a ordem do dia mais recente

Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
2	Moção 010-2026	“RECONHECIMENTO E APLAUSOS À EMPRESA MIL CORES CAMISETAS E ESTAMPARIA”.	DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Aprovada
3	Moção 012-2026	RECONHECIMENTO E APLAUSOS Á PASTORAL DA SOBRIEDADE DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Aprovada
4	Emenda a Lei Orgânica 002-2026	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º, 2º, 5º, 12 E 13 DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.	NATANAEL DIAS DE SOUSA + 6 coautores	DiscussãoVotação 1º turno	Aprovada
5	Projeto de Lei 003-2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	+ 1 coautor	DiscussãoVotação	Aprovada
6	Projeto de Lei 039-2026	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 18 DE MAIO DE 2026, E RESTABELECE A PLENA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG	ANILTON MONTEIRO SILVA	DiscussãoVotação	Aprovada
7	Projeto de Lei 043-2026	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES RIBEIRINHOS E ACAMPADOS - APRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	NATANAEL DIAS DE SOUSA	DiscussãoVotação	Aprovada
8	Projeto de Resolução 007-2026	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.	Mesa Diretora	VotaçãoDiscussão	Aprovada
9	Projeto de Resolução 008-2026	“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PLANO ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES LEGAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	Mesa Diretora	Apresentação	Aprovada
10	Indicação 060-2026	IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA ALEIXO PARAGUAÇU ATÉ A ESQUINA DA RUA HERMANO SOUZA.	MARCONE SILVA PEREIRA	RetiradaApresentaçãoDiscussão	Em Tramitação
11	Indicação 061-2026	IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RUA HERMANO SOUZA.	MARCONE SILVA PEREIRA	RetiradaApresentaçãoDiscussão	Em Tramitação

Outros assuntos

1º Tribuna Apresentação

A Precariedade Das Escolas Municipais De Almenara e a Evidente Falta De Investimento Na Educação Pública Do Nosso Município.

Orador: Ailton Ferreira de Oliveira

Ordens do dia anteriores

03 nov 2026

ORDEM DO DIA Nº 028 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

Ver pauta

19 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 027 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

Ver pauta

13 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 026 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 6 proposições

Ver pauta

05 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 25 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 3 itens · 3 proposições

Ver pauta

21 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 11 itens · 10 proposições

Ver pauta

14 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 10 itens · 10 proposições

Ver pauta

08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

Ver pauta

17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

Ver pauta

10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

Ver pauta

03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

Ver pauta

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 07/11/2026 20:22