Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

02 mar/2026

4ª Reunião Ordinária

Segunda-feira, 2 de março de 2026 · às 19:00:00 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

11 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Moção 002-2026	MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO DE ALMEIDA CAMPOS, GERENTE REGIONAL DA COPASA EM ALMENARA, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXEMPLAR ATENDIMENTO E À SUA INQUESTIONÁVEL EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.	+ 1 coautor	Apresentação	Aprovada
2	Requerimento 002-2026	REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SAPATA.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	Apresentação	Aprovada
3	Veto 001-2026 Veto total	DISPÕES SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2025. Referente a Projeto de Lei 059-2025	Poder Executivo	Discussão e Votação	Em Tramitação
4	Veto 002-2026 Veto parcial	DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 078-2025. Referente a Projeto de Lei 078-2025	Poder Executivo	Discussão e Votação	Em Tramitação
5	Projeto de Resolução 001-2026	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - FICA CONCEDIDA A REVISÃO GERAL ANUAL, ATENDENDO AO COMANDO DO O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ATUAL REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.	Mesa Diretora	Discussão e Votação	Em Tramitação
6	Projeto de Lei 002-2026	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA "D", LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "RUA LEÔNICO DE OLIVEIRA LIMA".	+ 1 coautor	Apresentação	Aprovada
7	Projeto de Lei 003-2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	+ 1 coautor	Apresentação	Aprovada
8	Projeto de Lei 004-2026	PROJETO DE LEI Nº 04/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA SEDE DE MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.	+ 1 coautor	Apresentação	Em Tramitação
9	Indicação 017-2026	PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO CEMITÉRIO NOVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG, QUAIS SEJAM EXPANSÃO DO MURO,REFORMA GERAL DAS INTALAÇÕES DO CEMITÉRIO NOVO,INCLUINDO A CAPELA VELÓRIO.		Apresentação e Discussão	Finalizado
10	Indicação 018-2026	PROVIDÊNCIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA MUNICIPAL EM ALMENARA/MG, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.		Apresentação e Discussão	Finalizado
11	Indicação 019-2026	INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE SEREM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO DE SÃO JOSÉ DO PRATA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO SACODE,NESTE MUNICÍPIO DE ALMENARA. ANEXA A ESTA INDICAÇÃO SEGUE A RELAÇÃO DETALHADA DOS PONTOS ESPECÍFICOS QUE NECESSITAM DA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO JUNTO AOS MORADORES.		Apresentação e Discussão	Finalizado

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Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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13 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 017 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 34 itens · 34 proposições

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06 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 016 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 2 itens · 2 proposições

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15 jun 2026

ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 30 itens · 30 proposições

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08 jun 2026

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Reunião Ordinária 17 itens · 17 proposições

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01 jun 2026

13º REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 21 itens · 21 proposições

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18 mai 2026

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 14 itens · 14 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:59