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Projeto de Lei Aprovada Enviado executivo

Projeto de Lei nº 021-2026

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGENTES, GARANTINDO A OFERTA DA EQUOTERAPIA/ECOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

Protocolo
Nº 0091-2026 · 08/05/2026
Turnos de votação
1
Aprovação
02/07/2026
Votação em plenário Aprovado

Sessão Ordinária nº 015 em 15/06/2026

10Sim
0Não
0Abstenção
ANILTON MONTEIRO SILVASOLIDARIEDADE Sim
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVAPSD Sim
EXUPÉRIO FERREIRA PIRESPSD Sim
JOSIVALDO MIGUEL DA SILVAREPUBLICANOS Sim
MARCONE SILVA PEREIRAPSD Sim
MARCONI PEREIRA FLORESPSD Sim
MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATESPSD Sim
MARCOS VIRGÍLIO FONSECAREPUBLICANOS Sim
NATANAEL DIAS DE SOUSAPSD Sim
RENATO MOREIRA DA CRUZPT Sim
Tramitação5 registros
  1. 15/06/2026
    Discussão

    Discutida na 015ª Sessão ordinaria em 15/06/2026

    Sessão Ordinária nº 015 (15/06/2026) · ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  2. 15/06/2026
    Apresentação

    Apresentada na 015ª Sessão ordinaria em 15/06/2026

    Sessão Ordinária nº 015 (15/06/2026) · ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  3. 15/06/2026
    Votação

    Votação APROVADO — 10 sim, 0 não, 0 abstenções

    Sessão Ordinária nº 015 (15/06/2026) · ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  4. 11/05/2026
    Apresentação

    De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

    · 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  5. 08/05/2026
    Protocolo

    Protocolo da proposição (backfill)

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 20:03